Conheça direitos e deveres
Solidariedade é um sentimento moral da vida em sociedade, que forma laços recíprocos de assistência entre as pessoas.
O que é solidariedade?
A Constituição Federal estimula a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A solidariedade é um princípio jurídico?
A família é comunhão de vida que exige cooperação e assistência mútua entre os membros. Diversos institutos do Direito Civil tratam da solidariedade familiar.
A solidariedade está no Direito de Família?
A solidariedade se reflete em várias áreas do Direito, inclusive nas relações familiares, em que uns devem ajudar os outros.
O que é solidariedade familiar?
É a busca do equilíbrio entre as capacidades de um e as necessidades do outro. Quem PODE ajuda quem PRECISA.
O que é assistência mútua?
Os cônjuges devem colaborar no exercício do poder familiar. Assumem o sustento da família com seus bens e rendimentos.
Exemplos de solidariedade no casamento:
Numa relação informal, a solidariedade é ainda mais visível. Em caso de partilha de bens, sequer é necessário provar que foram comprados conjuntamente.
Exemplos de solidariedade na união estável:
Os pais devem prover juntos o sustento das necessidades básicas dos filhos menores. Também devem pagar os prejuizos que eles causarem a terceiros.
Exemplos de solidariedade dos pais com os filhos:
A mãe pode pedir pensão ao filho, o avô pode pedir ao neto e assim por diante. Quando o pai morre, os herdeiros não podem tomar a casa da viúva.
Exemplos de solidariedade dos filhos com os pais:
A solidariedade não é apenas patrimonial e financeira, mas também afetiva e psicológica.
Solidariedade é ajudar a pagar as contas?
Ainda tem dúvidas?