Quais as diferenças?
A pessoa é presa enquanto o crime está acontecendo ou imediatamente depois disso.
O flagrante não tem prazo certo. Considera-se em flagrante a prisão durante perseguição ou abordagem de forma que indique envolvimento.
A pessoa é presa para garantir a coleta de provas durante as investigações (antes da denúncia formal ao juiz).
homicídio doloso • estupro • sequestro • roubo • extorsão • crime organizado • tráfico de drogas • crimes financeiros • epidemia • genocídio • terrorismo
Só cabe em alguns crimes, como:
• Conversão em prisão preventiva, ou • Decretação da liberdade.
Duração: 5 dias, prorrogáveis até 60.
E depois da prisão temporária?
A pessoa é presa por gerar perigo para a sociedade ou risco para a investigação (fuga ou ameaça a testemunhas).
Só cabe em algum desses casos:
• Crime com pena a partir de 4 anos • Violência doméstica e familiar • Réu reincidente
A pessoa é presa porque deve cumprir a pena. Já foi julgada e condenada. Não cabe mais nenhum recurso.
A duração é fixada na sentença. São descontados os tempos de prisão antes da condenação.
Durante a execução da pena, o regime vai ficando mais aberto, até o livramento condicional.
A progressão do regime é acelerada se o preso trabalhar, estudar ou tiver bom comportamento .
Regimes de Cumprimento de Pena de Prisão