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Será que vão cortar?
As regras a seguir valem para pensões do INSS e do serviço público federal, mas somente para mortes ocorridas a partir de 13/11/2019.
SIM, pode namorar e até casar. Em regra, o viúvo não precisa provar dependência econômica.
Pensionista pode namorar?
Só recebe pensão vitalícia (pelo resto da vida) se enviuvou depois dos 44 anos.
A pensão do viúvo é sempre vitalícia?
Aí a pensão será temporária, podendo durar entre 3 e 20 anos, dependendo da idade que tinha. Quanto mais novo, menos tempo.
E se enviuvou antes de completar 44 anos de idade?
Enviuvou com menos de 2 anos de casamento ou união estável? A pensão dura apenas 4 meses!
Se enviuvar pouco depois de casar, recebe pensão?
(exceto morte por acidente ou doença do trabalho)
SIM, pode ter emprego e até MEI. Bolsa Família ou Auxílio Brasil também não corta a pensão.
Quem tem pensão pode trabalhar ou ter renda?
O filho perde a pensão por morte quando atingir 21 anos, a menos que seja ou esteja inválido ou deficiente.
Pensão do filho corta com 18, 21 ou 24 anos?
Sim, recebe pensão vitalícia, ou enquanto durar a invalidez ou a deficiência.
Deficiente recebe pensão por toda a vida?
Se não contribuiu, não tem pensão.
O tempo de contribuição faz diferença?
(exceto morte por acidente ou doença do trabalho)
Se contribuiu de 1 até 18 meses, o viúvo só recebe por 4 meses.
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Quem tem direito?