Quais os deveres dos filhos?
Não. A pensão também pode ser requerida entre parentes que precisem de auxílio financeiro para o próprio sustento.
Pensão alimenticia não é coisa de casal separado?
A assistência entre os familiares é recíproca e varia ao longo da vida. Os filhos são ajudados pelos pais e depois podem ter que ajudá-los.
Quem pagou pensão pode depois receber?
Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, na carência ou na enfermidade.
Quando os filhos devem ajudar os pais?
Pais adotivos e biológicos têm os mesmos direitos e deveres. As relações socioafetivas são também protegidas.
Pai adotivo tem direito a pensão?
Sim, mas o filho pode pedir que o juiz convoque os irmãos para contribuir também.
É possível pedir pensão a um filho especifico?
Quem não tiver ascendentes (pai, avô, bisavô...) pode pedir ajuda aos descendentes (filho, neto, bisneto...).
Pais e avós podem pedir pensão a filhos e netos?
A responsabilidade começa pelo grau mais próximo. Não sendo possível, passa aos parentes mais distantes.
É possível pedir ajuda diretamente ao neto?
O Estatuto do Idoso garante o direito aos alimentos. De toda forma, o dever de assistência entre familiares não depende da idade.
A pensão é um direito apenas dos idosos?
A pessoa com mais de 60 anos que tenha uma renda muito baixa pode pedir ao INSS o recebimento do benefício assistencial de 1 salário mínimo mensal. Não depende de ter contribuído.
E se nenhum familiar puder mesmo pagar pensão?
Tem mais:
Muito além da pensão