Veja de quem é a obrigação
Pai e mãe são responsáveis conjuntamente pelos filhos menores e devem colaborar para suprir suas necessidades básicas.
A reponsabilidade pelos filhos menores é do pai ou da mãe?
Os gastos com o filho devem ser compartilhados pelo casal, mesmo que ele more com apenas um dos pais ou que o casal nunca tenha morado na mesma casa.
Casal que não mora junto tem que dividir as despesas com o filho?
Em geral, a pensão é paga por quem não fica com a guarda, para dividir as despesas com quem mora com o filho.
Quem deve pagar pensão é sempre o pai?
Se a guarda é compartilhada, ninguém paga pensão?
Mesmo em guarda compartilhada, pode-se fixar pensão a ser paga por quem tiver melhores condições de custear as necessidades do filho do casal.
Não. Quem representa o menor é quem tem a sua guarda. Neste caso, a mãe é que tem que contribuir com a avó.
Se o filho mora com a avó, a mãe pode pedir pensão?
O dever de sustento continua sendo dos pais biológicos, ainda que o filho esteja morando com os "pais de criação".
Os pais são responsáveis mesmo que não criem o filho?
A adoção, feita na forma da lei, substitui os vínculos jurídicos. A família adotiva assume o papel que era da familia biológica.
Os pais são responsáveis pelo filho adotado?
A responsabilidade é do pai que consta no registro de nascimento. Caso descubra não ser o pai biológico, deverá antes entrar com ação negatória de paternidade.
Quem registrou não é o pai biológico. Ele tem que pagar pensão?
Obrigações dos pais
Ainda tem dúvidas?