Pensão alimentícia

Como equilibrar  necessidades e  possibilidades?

Entenda essa equação

Alimentos vem do latim alimonia, que significa sustento, apoio. Não é sinônimo de alimentação. Devem ajudar a custear todas as necessidades básicas de sustento.

Pensão alimentícia deve custear só a alimentação?

Além da alimentação, a pensão deve custear também despesas com saúde, educação, lazer, vestuário, moradia e transporte.

Quais necessidades básicas  a pensão deve cobrir?

Deve-se equilibrar dois fatores: a necessidade de quem recebe  (o alimentando) e  a possibilidade de quem paga  (o alimentante).

Além da necessidade,  o que mais é considerado para fixar o valor da pensão?

Toda despesa deve ser provada, mas também justificada.  O critério para fixar a pensão é  a necessidade de gastar. 

Necessidade do alimentando  é igual a despesas?

O valor recebido deve ser compatível com a condição social, inclusive quanto à educação.  Ademais, quem tem doença grave precisa de uma pensão maior.

O que pode influenciar nas necessidades do alimentando?

A renda deve ser comprovada, mas a pensão deve se balizar também pela capacidade de pagar,  conforme seu contexto financeiro.

Possibilidade do alimentante  é igual a rendas?

Um pai desempregado tem redução na capacidade financeira  e deve pagar o quanto puder.  Um pai milionáriodeve tratar os filhos de forma igualmente digna,  mas não é obrigado a esbanjar.

O que pode influenciar nas possibilidades de pagar?

Cada caso é um caso.  O juiz tenta equilibrar  o que um precisa receber e  o que o outro pode pagar. Não existe fórmula mágica.

Então, como fazer para calcular a pensão?

Alimentos:  necessidade x utilidade

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