Entenda os valores
Não existe uma fórmula. O valor tenta equilibrar a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.
A pensão é igual a quantos % do salário do pai?
O cálculo é sobre o salário líquido, que abrange todos os rendimentos habituais (inclusive 13º e férias), mas abatendo os descontos obrigatórios (imposto, INSS etc.).
Se a pensão for 30% do salário, que valores entram na conta?
Não entram as verbas indenizatórias, que não se incorporam ao salário. Exemplos: ticket alimentação, vale transporte, cesta básica, quebra de caixa, auxílio acidente.
Sobre quais valores a pensão NÃO incide?
Não! A pensão serve para cobrir necessidades básicas imediatas. Quem nunca requereu pensão perde o que ficou para trás.
Pode pedir pensão retroativa?
Pode pedir a redução do valor em ação de revisão de alimentos. Após analisar as provas, o juiz pode aceitar ou não o pedido.
E se o alimentante não puder mais pagar a pensão?
Redução de suas possibilidades (demissão, gastos com outro filho), ou das necessidades do filho (mudou para uma escola pública, passa menos tempo com a mãe).
O que o pai pode alegar para reduzir a pensão?
Aumento nas suas necessidades (tratamento de saúde, escola nova) ou nas possibilidades do pai (postagens sobre mudança de emprego, carro novo, viagens).
O que o filho pode alegar para aumentar a pensão?
Ainda tem dúvidas?