Ofender a honra subjetiva de alguém.
autoestima, sentimento íntimo que a pessoa tem sobre si mesma.
Exemplo: xingar.
A pena aumenta se a ofensa envolver: raça, cor, etnia, religião ou origem idoso ou pessoa com deficiência
Ofender a reputação de alguém.
imagem pública, conceito atribuído à pessoa pela sociedade
Exemplo: fofocar.
Não importa se a fofoca é verdadeira. A exposição da vida íntima é crime.
Acusar alguém de cometer um crime, sabendo que isso é mentira.
Para se defender, o ofensor pode provar que a acusação é verdadeira.
Aqui, não se trata de xingamento ou fofoca, mas de um crime.
1 a 6 meses
3 a 12 meses
6 a 24 meses
ou multa
e multa
e multa
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