Como diferenciar  estupro e outros Crimes sexuais?

Entenda as diferenças

Alguém fez SEXO com outra pessoa de forma ilegal.  Quais crimes podem ter ocorrido?

Estupro

Estupro de Vulnerável

Violação Sexual mediante Fraude

Importunação Sexual

Para saber qual foi o crime,  preciso saber se o sexo foi  vaginal, oral, anal...?

Não! Todos esses crimes ocorrem com a prática de ato libidinoso

O que é ato libidinoso?

Libido significa desejo sexual Ocorre um ato libidinoso quando  alguém usa o corpo da vítima  para satisfazer seu desejo.

Sexo vaginal é um ato libidinoso?

O exemplo mais conhecido de  ato libidinoso é a conjunção carnal  (penetração do pênis na vagina).

Pode citar outros atos libidinosos?

Sexo oral ou anal, masturbação,  encostar em partes íntimas,  introduzir dedos ou objetos... 

Existe ato libidinoso sem toque?

Sim, a pessoa pode se exibir ou  observar a outra se tocando. Também não é necessário  envolver pênis ou penetração. 

Tanto faz se a vítima (ou o autor) é homem ou mulher?

Esses crimes sexuais podem ocorrer entre pessoas de sexos diferentes  ou do mesmo sexo.

Então qual é a diferença entre  esses crimes sexuais?

As partes do corpo envolvidas  não fazem mais diferença. O importante é qual foi a ilegalidade praticada para se chegar ao ato.

Estupro

ato libidinoso praticado com VIOLÊNCIA ou GRAVE AMEAÇA

Usar força ou arma ou intimidação contra a vítima (ou terceiro)  para inibir possível resistência. 

Estupro de Vulnerável

ato libidinoso praticado com ABUSO DE PESSOA VULNERÁVEL

menor de 14 anos pessoa embriagada deficiente mental

Vítimas Vulneráveis

Violação Sexual mediante Fraude

ato libidinoso praticado com FRAUDE ou ENGANAÇÃO

Fazer sexo sem dizer que é casado,  ou fingindo ser outra pessoa. 

"estelionato sexual"

Importunação Sexual

ato libidinoso praticado com SURPRESA INDESEJADA

"Encoxar" alguém no ônibus. "Mão boba" apalpando os seios.

Veja também:

difamação injúria calúnia