Entenda as diferenças
Alguém fez SEXO com outra pessoa de forma ilegal. Quais crimes podem ter ocorrido?
Para saber qual foi o crime, preciso saber se o sexo foi vaginal, oral, anal...?
Não! Todos esses crimes ocorrem com a prática de ato libidinoso.
O que é ato libidinoso?
Libido significa desejo sexual. Ocorre um ato libidinoso quando alguém usa o corpo da vítima para satisfazer seu desejo.
Sexo vaginal é um ato libidinoso?
O exemplo mais conhecido de ato libidinoso é a conjunção carnal (penetração do pênis na vagina).
Pode citar outros atos libidinosos?
Sexo oral ou anal, masturbação, encostar em partes íntimas, introduzir dedos ou objetos...
Existe ato libidinoso sem toque?
Sim, a pessoa pode se exibir ou observar a outra se tocando. Também não é necessário envolver pênis ou penetração.
Tanto faz se a vítima (ou o autor) é homem ou mulher?
Esses crimes sexuais podem ocorrer entre pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo.
Então qual é a diferença entre esses crimes sexuais?
As partes do corpo envolvidas não fazem mais diferença. O importante é qual foi a ilegalidade praticada para se chegar ao ato.
ato libidinoso praticado com VIOLÊNCIA ou GRAVE AMEAÇA
Usar força ou arma ou intimidação contra a vítima (ou terceiro) para inibir possível resistência.
ato libidinoso praticado com ABUSO DE PESSOA VULNERÁVEL
menor de 14 anos pessoa embriagada deficiente mental
Vítimas Vulneráveis
ato libidinoso praticado com FRAUDE ou ENGANAÇÃO
Fazer sexo sem dizer que é casado, ou fingindo ser outra pessoa.
"estelionato sexual"
ato libidinoso praticado com SURPRESA INDESEJADA
"Encoxar" alguém no ônibus. "Mão boba" apalpando os seios.
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