Quem traiu recebe pensão?
A fidelidade é um dever conjugal. Descumpri-lo é considerado um COMPORTAMENTO INDIGNO.
Quais os efeitos da infidelidade conjugal?
Adultério é a infidelidade por relação carnal com alguém que não seja o cônjuge ou companheiro.
O que é adultério?
O adultério não é mais crime. Constava no art. 240 do Código Penal, que foi revogado em 2005.
Adultério é crime?
É a relação erótico-afetiva por comunicação remota, SEM CONTATO FÍSICO, com alguém que não seja o cônjuge ou companheiro.
O que é traição virtual?
Nem TODO relacionamento íntimo é considerado traição virtual! A caracterização da infidelidade exige a análise das provas.
Qualquer relacionamento virtual é infidelidade?
As provas podem ser testemunhais ou documentais, por exemplo. Na traição virtual, pode ser a participação em aplicativos de encontro e a troca de mensagens e fotos eróticas.
Como provar a infidelidade?
O cônjuge ou companheiro infiel pode perder o direito à pensão para seu próprio sustento. Porém, a infidelidade não afeta a pensão alimentícia dos filhos.
O infiel tem direito a pensão?
A traição não interfere na partilha dos bens do casal nem na guarda dos filhos.
O infiel perde direito aos bens ou à guarda dos filhos?
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